Questões de Direito Processual do Trabalho

#Questão 749762 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2005, Tribunal Regional do Trabalho / 11ª Região (TRT 11ª), Analista Judiciário

Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando

A)

o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.

B)

o processo ficar parado durante mais de um ano por negligência das partes.

C)

o autor abandonar a causa por mais de trinta dias, por não promover os atos e diligências que Ihe competir.

D)

se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

E)

o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

#Questão 749763 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2005, Tribunal Regional do Trabalho / 11ª Região (TRT 11ª), Analista Judiciário

No processo trabalhista, a compensação ou retenção

A)

poderá ser argüida em qualquer fase do processo, até mesmo na execução definitiva da sentença.

B)

só poderá ser argüida como matéria de defesa.

C)

poderá ser argüida em qualquer momento, até que a sentença seja proferida pelo juiz de 1^a instância.

D)

poderá ser argüida em qualquer momento, até que a sentença tenha transitado em julgado.

E)

não poderá ser argüida em momento algum.

#Questão 749764 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2005, Tribunal Regional do Trabalho / 11ª Região (TRT 11ª), Analista Judiciário

As nulidades, nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho,

A)

não serão declaradas salvo quando resultar dos atos atacados manifesto prejuízo a algum dos litigantes.

B)

em quaisquer hipóteses poderão ser decretadas ex officio pelo juiz ou Tribunal.

C)

não poderão ser declaradas ex officio pelo juiz ou Tribunal.

D)

poderão ser pronunciadas mesmo que tenham sido argüidas pela parte que lhes deu causa.

E)

poderão ser decretadas depois de proferido o indispensável parecer do Ministério Público.

#Questão 749765 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2005, Tribunal Regional do Trabalho / 11ª Região (TRT 11ª), Analista Judiciário

Só suspendem o andamento normal dos processos trabalhistas as exceções de

A)

coisa julgada e de litispendência.

B)

coisa julgada e de incompetência.

C)

litispendência e de incompetência.

D)

incompetência e de suspeição.

E)

suspeição e de coisa julgada.

#Questão 749766 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2005, Tribunal Regional do Trabalho / 11ª Região (TRT 11ª), Analista Judiciário

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