As nulidades, nos processos sujeitos à apreciação da Jus...

A

não serão declaradas salvo quando resultar dos atos atacados manifesto prejuízo a algum dos litigantes.

B

em quaisquer hipóteses poderão ser decretadas ex officio pelo juiz ou Tribunal.

C

não poderão ser declaradas ex officio pelo juiz ou Tribunal.

D

poderão ser pronunciadas mesmo que tenham sido argüidas pela parte que lhes deu causa.

E

poderão ser decretadas depois de proferido o indispensável parecer do Ministério Público.