Questões Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 13ª Região (TRT 13ª)

estrangeiro, de pai e de mãe estrangeiros, desde que venham a trabalhar e residir no Brasil e optem, até no máximo 30 dias após o reingresso, pela nacionalidade brasileira.

Brasil, ainda que de pais estrangeiros, estando ou não a serviço de seu país.

estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil.

estrangeiro, de pais de qualquer nacionalidade, que sejam registrados em embaixada brasileira, no máximo após 30 dias de seu nascimento.

Brasil, de pais estrangeiros, desde que oriundos de países de língua latina ou lusitana e estejam a serviço de seu país.

décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

seguro desemprego, em casos de despedida voluntária ou involuntária.

jornada de quatro horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento e de oito horas em caso de substituição facultativa.

remuneração do serviço extraordinário até o máximo de quarenta por cento à do normal.

ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo de dois anos, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.

35 (trinta e cinco), 30 (trinta), 21 (vinte e um) e 21 (vinte e um) anos de idade.

35 (trinta e cinco), 30 (trinta), 18 (dezoito) e 18 (dezoito) anos de idade.

30 (trinta), 35 (trinta e cinco), 21 (vinte e um) e 18 (dezoito) anos de idade.

30 (trinta), 35 (trinta e cinco), 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos de idade.

30 (trinta), 30 (trinta), 21 (vinte e um) e 18 (dezoito) anos de idade.

constitucional, mas ilegal.

legal, mas inconstitucional.

inconstitucional.

constitucional, mas depende de lei específica.

constitucional, mas depende de lei complementar.

três anos pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.

três anos pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, mas não possui responsabilidade com relação ao solo.

três anos pela solidez e segurança do trabalho, não possuindo responsabilidade em razão dos materiais como do solo.

cinco anos pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.

cinco anos pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, mas não possui responsabilidade com relação ao solo.