Questões Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 13ª Região (TRT 13ª)

os contratantes são obrigados a guardar os princípios da probidade e da boa fé na conclusão, mas não na execução do contrato.

de acordo com o Código Civil brasileiro, pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

no contrato de adesão, as cláusulas ambíguas serão interpretadas segundo o uso e os costumes locais, independentemente da condição da parte.

o Código Civil brasileiro não permite que as partes estipulem contratos atípicos, mesmo com observância das normas gerais nele estabelecidas.

a função social do contrato limita a liberdade que têm as partes de contratar.

varas do trabalho, os tribunais regionais do trabalho e o tribunal superior do trabalho.

juntas de conciliação e julgamento, os tribunais do trabalho e o supremo tribunal federal.

varas do trabalho, os tribunais federais regionais, o superior tribunal de justiça e o conselho nacional de justiça.

varas do trabalho, os tribunais regionais federais, as comissões de conciliação prévia e o conselho superior da justiça do trabalho.

comissões de conciliação prévia, as varas do trabalho, os tribunais regionais do trabalho, o tribunal superior do trabalho e o conselho superior da justiça do trabalho.

autoridade destinatária, fundamentos jurídicos e pedidos.

autoridade destinatária, fatos, requerimento de provas e pedidos.

qualificação das partes, breve relato dos fatos em que se funda a lide e pedidos.

autoridade destinatária, qualificação das partes e requerimento de citação do réu.

qualificação das partes, valor da causa e fundamentos jurídicos da pretensão.

a falta de remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, que só conhecerá do recurso em sessão.

a proibição de apresentar recurso ordinário.

a inexistência de agravo de instrumento.

o atendimento às súmulas do Tribunal Regional do Trabalho, como pressuposto de recorribilidade.

o prazo de 48 horas para que o relator redija o acórdão.

tentativa de conciliação, apresentação da defesa, provas orais, debates, tentativa de conciliação e julgamento.

apresentação da defesa, tentativa de conciliação, debates, provas orais, tentativa de conciliação e julgamento.

pregão, apresentação da defesa, tentativa de conciliação, provas orais, debates, tentativa de conciliação e julgamento.

tentativa de conciliação, apresentação da defesa, provas orais, debates, tentativa de conciliação e julgamento.

tentativa de conciliação perante a comissão de conciliação prévia, pregão, tentativa de conciliação em Juízo, apresentação da defesa, provas orais, debates, tentativa de conciliação e julgamento.