Questões Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 13ª Região (TRT 13ª)

tem eficácia liberatória apenas quanto aos títulos pleiteados pelo trabalhador na reclamação perante a comissão.

tem eficácia geral de todos os créditos do contrato de trabalho, exceto quanto aos ressalvados no termo.

tem eficácia liberatória geral, exceto quanto aos direitos civis e humanos.

é facultativo, se não houver comissão de conciliação na empresa do trabalhador.

é obrigatório, porque sua inexistência impede o ajuizamento de ação de reclamação trabalhista.

pelo empregador, se o empregado descumprir ordens de serviço, mesmo que sejam ordens ilegais, ou que ponham em risco a integridade física do trabalhador.

sempre que o empregado for advertido em razão de atrasos freqüentes, mas desde que nunca tenha sido, pelo mesmo motivo, suspenso.

se o empregador descumprir suas obrigações contratuais ou legais.

pelo empregado, se o empregador nunca tiver fornecido a cesta básica.

pelo empregado, quando o empregador descumprir dever legal, desde que o trabalhador, antes, advirta o empregador.

do domicílio do trabalhador.

do domicílio do empregador.

de Jundiaí.

de Campinas ou de São Paulo.

de Jundiaí ou de Campinas.

poderá rescindir o contrato, desde que pague a ela o equivalente à licença gestante.

não poderá rescindir o contrato no termo da experiência.

poderá rescindir o contrato no termo da experiência, desde que a empregada dê justo motivo para tanto.

poderá, sem qualquer restrições, rescindir o contrato, no termo do período de experiência.

deverá conceder aviso prévio de 120 dias, para compensar a licença gestante.

ato consumado, ato pendente, ato composto e ato complexo.

mero ato administrativo, ato simples, ato complexo e ato administrativo puro.

ato administrativo puro, mero ato administrativo, ato simples e ato complexo.

mero ato administrativo, ato simples, ato individual e ato geral.

ato declaratório, ato administrativo puro, ato enunciativo e ato constitutivo.