Questões sobre Recursos

#Questão 301230 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2008, SEBRAE, Analista Técnico

#Questão 301234 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2008, DPE/SP, Estagiário

O recurso de apelação é

A)

sempre recebido no duplo efeito (devolutivo e suspensivo).

B)

recebido somente no efeito devolutivo.

C)

recebido, em geral, no duplo efeito (devolutivo e suspensivo), salvo hipóteses em que deve ser recebido somente no efeito devolutivo.

D)

recebido no duplo efeito somente quando a lei expressamente assim o dispuser.

#Questão 301240 - Direito Processual Civil, Recursos, FCC, 2008, MPE/RS, Assistente de Promotoria de Justiça

Cabem embargos infringentes quando o acórdão

A)

não unânime houver reformado, em grau de recurso especial, acórdão proferido anteriormente, ou houver julgado procedente ação rescisória.

B)

não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória.

C)

não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado improcedente ação rescisória.

D)

unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado improcedente ação rescisória.

E)

não unânime houver reformado, em grau de recurso extraordinário, acórdão proferido anteriormente, ou houver julgado improcedente ação rescisória.

#Questão 301218 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2008, TJDFT/DF, Titularidade de Serviços Notariais e de Registro

#Questão 301222 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2008, SEBRAE, Analista Técnico

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