Questões sobre Recursos

Contra a decisão de magistrado que acolhe a exceção de incompetência em razão da matéria

Com respeito aos recursos e suas espécies, julgue os itens a seguir.

O recorrente pode, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Com respeito aos recursos e suas espécies, julgue os itens a seguir.

Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado improcedente a ação rescisória.

A respeito dos recursos para o STF, julgue os itens subseqüentes.

A decisão da turma recursal do juizado especial pode ser impugnada por recurso extraordinário quando violar norma expressa da CF.

Com respeito aos recursos e suas espécies, julgue os itens a seguir.

A apelação será recebida só no efeito devolutivo quando interposta de sentença que julgar procedente o pedido de instituição de arbitragem ou confirmar a antecipação dos efeitos da tutela.