Questões sobre Recursos

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Listagem de Questões sobre Recursos

#Questão 301069 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2008, SEBRAE BA , Analista Técnico

No tocante aos recursos no processo civil, julgue os itens que se seguem.

Cabem embargos infringentes sempre que for proferido um acórdão não unânime no julgamento da apelação.

#Questão 301071 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2008, SEBRAE BA , Analista Técnico

No tocante aos recursos no processo civil, julgue os itens que se seguem.

No procedimento ordinário, são cabíveis embargos de declaração no caso de dúvida sobre a sentença ou acórdão.

#Questão 301220 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2008, SEBRAE, Analista Técnico

No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.

Os recursos extraordinário e especial serão recebidos no efeito devolutivo.

#Questão 301224 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2008, SEBRAE, Analista Técnico

No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.

O agravo retido independe de preparo.

#Questão 301228 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2008, SEBRAE, Analista Técnico

Julgue os itens subseqüentes, acerca de recursos no processo civil.

Enquanto a apelação constitui um recurso de fundamentação livre, os embargos de declaração e de divergência são recursos de fundamentação vinculada.

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