Questões sobre Recursos

subsiste mesmo se houver desistência do recurso principal.

será admissível na apelação, no agravo de instrumento, nos embargos infringentes, no recurso especial e no recurso extraordinário.

por aderir ao recurso principal não está sujeito a preparo.

possui condições de admissibilidade próprias em relação ao recurso independente.

não será conhecido se, em relação ao recurso principal, houver desistência ou for ele declarado inadmissível ou deserto.

Será sempre retido o agravo contra decisões proferidas pelo juízo monocrático depois de prolatada a sentença.

A decisão que determina a conversão do agravo de instrumento em retido é irrecorrível, mas poderá ser reformada se o próprio relator a reconsiderá-la.

O prazo para a Fazenda Pública agravar é quádruplo.

O agravado apresentará sua defesa perante o juiz prolator da decisão, para permitir o juízo de retratação.

Se o juiz a quo retratar-se inteiramente em relação à decisão recorrida, o relator, liminarmente, negará provimento ao recurso.

Estão em desacordo com a legislação pátria as proposições II e IV.

Estão em desacordo com a legislação pátria as proposições III e IV.

Estão em desacordo com a legislação pátria as proposições I, III e IV.

Estão em desacordo com a legislação pátria as proposições I e IV.

Estão em desacordo com a legislação pátria as proposições I, II e III.

Contra acórdão que, por maioria, confirmar a sentença de primeiro grau, não cabem embargos infringentes.

Em nenhuma hipótese estará o Tribunal autorizado a julgar o mérito da causa se o juiz de primeiro grau não o tiver feito, sob pena de caracterizar supressão de uma instância de julgamento.

A insuficiência do preparo recursal implicará na automática decretação de deserção do recurso interposto.

Na hipótese de interposição de recurso adesivo, o recorrente do recurso dito principal somente dele poderá desistir com a anuência da outra parte.

O prazo para interposição de recurso por terceiro interessado conta-se da data de sua inequívoca ciência da decisão proferida.

das decisões interlocutórias.

das sentença terminativas.

dos despachos de mero expediente.

somente quando o procedimento for ordinário ou especial, mas não em procedimento sumário.

somente quando o procedimento for ordinário ou es pecial, mas não em procedimento sumário.