191 Q643454
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante à capacidade de ser parte, o Código de Processo Civil
192 Q643451
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao litisconsórcio e às modalidades de intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
193 Q643437
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante à capacidade processual, os cônjuges
194 Q643436
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Se no processo ocorrer a denunciação da lide, é correto afirmar:
195 Q643435
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes afirmações:

I. Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente, toda vez que a sentença houver de influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.

II. A assistência não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação ou transija sobre direitos controvertidos; casos em que, terminando o processo, cessa a intervenção do assistente.

III. Transitada em julgado a sentença, na causa em que interveio o assistente, este não poderá depois, em processo posterior, em nenhuma hipótese discutir a justiça da decisão na qual se formou a coisa julgada, dada sua imutabilidade e a natureza da in tervenção assistencial.

Está correto o que se afirma APENAS em

196 Q643432
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto à capacidade processual e postulatória,
197 Q643431
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que se refere aos deveres das partes e seus procuradores, é INCORRETO afirmar:
198 Q643430
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

José e João, acionistas de uma empresa, não foram comunicados sobre uma assembleia que iria tratar de assuntos referentes a seus interesses. Desse modo, ajuízam ação, em litisconsórcio, em face da empresa, pedindo a anulação da referida assembleia.

Nesse caso, formou-se um litisconsórcio:

199 Q643428
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Joaquim, advogado, é procurado por José para apresentar defesa no processo em que sua esposa pede o divórcio e alimentos. Sem ser ainda constituído procurador do réu nos autos, Joaquim vai ao cartório do juízo, onde:
200 Q586354
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos sujeitos processuais e do litisconsórcio no processo civil, assinale a opção correta.