Quanto à capacidade processual e postulatória,...

#Questão 643432 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, FCC, 2015, TCM/GO, Auditor de Controle Externo

Quanto à capacidade processual e postulatória,

A) os atos praticados por advogado em situação irregular serão tidos por anuláveis, a requerimento da parte adversa, respondendo o advogado por despesas e perdas e danos.

B) a capacidade de ser parte é exclusiva dos entes personalizados, isto é, das pessoas físicas ou jurídicas que tenham personalidade civil.

C) se forem demandadas, as sociedades sem personalidade jurídica poderão opor como defesa a irregularidade de sua constituição.

D) sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a postular em juízo, em nenhuma hipótese.

E) todas as pessoas, sem exceção, físicas ou jurídicas, têm a capacidade de ser parte, porque são titulares de direitos e obrigações na ordem civil.

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