A respeito do litisconsórcio, da assistência e da interve...

A mera afinidade de questões mostra-se suficiente para que seja formado litisconsórcio ativo ou passivo.

Ainda que a omissão da parte não implique a perda do direito de regresso, a denunciação da lide será obrigatória.

No ordenamento jurídico brasileiro, é proibido o litisconsórcio superveniente, em razão da prevalência do princípio do juiz natural.

Aceito pela parte que pretende assistir, o assistente qualificado passa à condição de autor ou de réu no processo.

Os opostos terão prazo em dobro para contestar a demanda, dada a existência de litisconsórcio entre eles.