Questões sobre Forma dos atos processuais

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Listagem de Questões sobre Forma dos atos processuais

#Questão 747736 - Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, CESPE / CEBRASPE, 2012, Tribunal de Justiça   - AC (TJAC/AC), Auxiliar Judiciário

Com relação a atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os próximos itens.

Caso o juiz depare-se, no curso do processo, com uma questão incidental, ele deverá utilizar de uma decisão interlocutória para resolvê-la.

#Questão 294719 - Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Advogado (Júnior)

A multa legal coercitiva, prevista no Código de Processo Civil, de 10% (dez por cento) do valor da dívida será imposta ao devedor que deixar de realizar o pagamento de quantia a que foi condenado em decisão transitada em julgado. A respeito da aplicação dessa multa, é INCORRETO afirmar que

#Questão 297238 - Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, FCC, 2011, TRT 1ª, Analista Judiciário

Quando se tratar de processo total ou parcialmente eletrônico, os atos processuais praticados na presença do juiz poderão ser produzidos e armazenados de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, mediante registro em termo que será assinado digitalmente pelo juiz e pelo escrivão ou chefe de secretaria, bem como pelos advogados das partes. Eventuais contradições na transcrição deverão ser suscitadas

#Questão 297240 - Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, FCC, 2011, TRT 1ª, Analista Judiciário

Considere:

I. Inépcia da petição inicial.

II. Conexão.

III. Defeito de representação.

IV. Convenção de arbitragem.

V. Falta de caução que a lei exige como preliminar.

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o juiz conhecerá de ofício as matérias enumeradas SOMENTE em:

#Questão 297244 - Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, FCC, 2011, TRE AP, Analista Judiciário

Vera, advogada do Condomínio Edifício SOL, ajuizou ação de cobrança a fim de evitar a prescrição, sem instrumento de mandato, tendo em vista que a síndica do referido Condomínio está ausente do Brasil em razão de viagem. Neste caso,

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