Questões sobre Execução em geral

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Listagem de Questões sobre Execução em geral

#Questão 297091 - Direito Processual Civil, Execução em geral, VUNESP, 2009, TJ/MT, Juíz Estadual (Versão 1)

Sobre a matéria de inventário e partilha, assinale a proposição correta.

#Questão 297089 - Direito Processual Civil, Execução em geral, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

A reforma estabelecida em relação ao Código de Processo Civil estabeleceu dois procedimentos para a execução civil: o baseado em título judicial, denominado de cumprimento de sentença e o adequado para os títulos extrajudiciais, que manteve a estrutura tradicional.

No caso do título judicial, foram criadas duas fases, em um mesmo processo, que a doutrina denomina de sincrético. Em nenhum dos dois procedimentos foi instituída a execução ex officio, havendo necessidade de provocação do credor. A estrutura defensiva, por outro lado, foi diferenciada para cada procedimento.

A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. Na execução lastreada em título judicial, após o decurso do prazo para cumprimento de sentença, sem que o devedor tenha pagado a dívida ou ofertado bens para penhora, não é possível o exercício do direito de defesa.

II. Logo após a citação do devedor, na execução lastreada em título extrajudicial, independentemente de oferta ou não de bens à penhora, poderá o devedor embargar a execução, com efeito suspensivo.

III. Depois de esgotados todos os meios para alcançar bens do devedor, quer se trate de execução de título judicial ou extrajudicial, a execução deve ser extinta.

IV. No cumprimento de sentença não cabem embargos à execução.

V. Depois de satisfeita a obrigação principal e restando diferença a ser paga pelo devedor, a execução deverá prosseguir normalmente.

 

Assinale:

#Questão 297108 - Direito Processual Civil, Execução em geral, CESPE / CEBRASPE, 2009, MPE/RN, Promotor de Justiça Substituto

Acerca do juiz, do MP, dos órgãos auxiliares da justiça, do processo de execução e cumprimento da sentença, assinale a opção correta.

#Questão 297126 - Direito Processual Civil, Execução em geral, FCC, 2009, MPE/CE, Promotor de Justiça

Em execução de título extrajudicial, o cônjuge do executado poderá

#Questão 297152 - Direito Processual Civil, Execução em geral, CESPE / CEBRASPE, 2009, IBRAM/DF, Analista de Atividades do Meio Ambiente

Acerca do instituto da coisa julgada e da disciplina legal dos embargos do devedor e do pedido inicial, julgue os itens subsequentes.

Na execução fundada em título executivo extrajudicial, caso o juiz receba os embargos do devedor no efeito suspensivo, não é lícito ao exequente requerer o prosseguimento da execução, oferecendo e prestando caução suficiente e idônea, uma vez que o CPC apenas autoriza a medida de contracautela quando se tratar de impugnação ao cumprimento de sentença.

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