Questões sobre Execução em geral

pelo devedor do título executivo judicial, mediante impugnação.

pelo devedor ou por qualquer interessado na execução.

pelo devedor de título executivo extrajudicial, mediante Embargos à Execução, que além das matérias constantes do enunciado, poderá, ainda, alegar outras matérias de defesa que poderiam ser deduzidas em um processo de conhecimento.

pelo devedor, mediante Embargos à Execução, mas somente nas matérias constantes do enunciado.

a arguição de retenção por benfeitoria não é matéria que possa ser alegada em Embargos à Execução.

São títulos executivos extrajudiciais: a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque.

A execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título líquido, certo e exigível.

Quando na sentença há uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor não é lícito promover simultaneamente a execução daquela e a liquidação desta.

Considera-se fraude de execução a alienação ou oneração de bens quando sobre eles pender ação fundada em direito real.

O fiador que pagar a dívida poderá executar o afiançado nos autos do mesmo processo.

O sócio do devedor não ficará sujeito à execução dos bens.

O fiador que pagar a divida poderá executar o afiançado, desde que em novo processo.

Os bens particulares dos sócios respondem pelas dívidas da sociedade, exceto nos casos previstos em lei.

A lei pode criar outros títulos executivos extrajudiciais, além do rol previsto no art. 585 do Código de Processo Civil.

Quando na sentença há uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é ilícito promover simultaneamente a execução daquela e a liquidação desta.