Questões sobre Execução em geral

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Listagem de Questões sobre Execução em geral

Acerca da sentença e da execução nas ações coletivas, assinale a opção correta.

Acerca da liquidação da sentença, do cumprimento da sentença e da execução, julgue os itens subsequentes.

Ao impugnar o valor da execução por excesso, o executado deve indicar o valor que entende devido, o que revela a aplicação do princípio da menor onerosidade da execução, mas não do princípio da cooperação.

Assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que

Em conformidade com a atual jurisprudência em matéria tributária sumulada pelo C. Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar:

Assinale a alternativa incorreta: Segundo a Jurisprudência sumulada do C. STJ,

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