Questões de Direito Processual Civil do ano 2014

#Questão 293999 - Direito Processual Civil, Recursos, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Advogado

#Questão 294001 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Advogado

Assinale a alternativa correta.

A) Dependem de homologação pelo Supremo Tribunal Federal, para serem executados, os títulos executivos estrangeiros.

B) A propositura de qualquer ação relativa ao débito constante do título executivo inibe o credor de promover-lhe a execução.

C) O devedor sempre responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros.

D) O credor, que estiver, por direito de retenção, na posse de coisa pertencente ao devedor, poderá promover a execução sobre outros bens sem que seja excutida a coisa que se achar em seu poder.

E) Ficam sujeitos à execução os bens do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória.

#Questão 294002 - Direito Processual Civil, Recursos, FUNDATEC, 2014, ASCAR/EMATER/RS, Advogado

Com base no Código de Processo Civil, considere as lacunas existentes no trecho a seguir.

A apelação será recebida em seu efeito ____________________________. Será, no entanto, recebida só no efeito ____________________quando interposta de sentença que________________________________________ ___________.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:

A) devolutivo e suspensivo – devolutivo – não confirmar a antecipação dos efeitos da tutela.

B) devolutivo e suspensivo – devolutivo – confirmar a antecipação dos efeitos da tutela.

C) suspensivo – devolutivo – confirmar a antecipação dos efeitos da tutela.

D) devolutivo e suspensivo – suspensivo – decidir o processo cautelar.

E) suspensivo – devolutivo – decidir o processo cautelar.

#Questão 294013 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, IADES, 2014, Metrô/DF, Advogado

A respeito da contestação, assinale a alternativa correta.

A) O Código de Processo Civil estabelece que, após a contestação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, mantendo-se as mesmas partes, salvo as substituições permitidas por lei.

B) Conforme o princípio da eventualidade, todas as matérias de defesa devem ser alegadas na contestação, sob pena de preclusão, exceto matérias relativas à defesa de mérito indireta, haja vista que algumas delas podem ser alegadas em momento posterior.

C) O réu poderá impugnar, no prazo da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor. A impugnação será autuada nos autos principais, ouvindo-se o autor no prazo de cinco dias.

D) É lícito a qualquer das partes arguir, por meio de exceção, a incompetência, o impedimento ou a suspeição. Esse direito pode ser exercido em qualquer tempo, ou grau de jurisdição, cabendo à parte oferecer exceção, no prazo de cinco dias, contado do fato que ocasionou a incompetência, o impedimento ou a suspeição.

E) O réu não poderá deduzir novas alegações depois da contestação, ainda que relativas a direito superveniente.

#Questão 294014 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, IADES, 2014, Metrô/DF, Advogado

No que se refere à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta.

A) Publicada a sentença contendo inexatidão material, somente a requerimento da parte poderá o juiz corrigi-la.

B) A fundamentação concernente às questões prejudiciais que repercutem no teor da decisão alcança a qualidade de coisa julgada.

C) Dispensa fundamentação a sentença que, não resolvendo o mérito, extingue o processo que ficar parado por mais de um ano em razão de negligência das partes.

D) O efeito devolutivo do recurso obedece à máxima tantum devoluttum quantum appelattum, considerada norma geral de direito recursal. Sendo assim, a matéria devolvida ao tribunal, tanto em extensão quanto em profundidade, é delimitada pelas razões de recurso.

E) O juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide quando, tratando-se de relação jurídica continuativa, houve requerimento da parte e modificação do estado de fato ou de direito.

Questões de Direito Processual Civil do ano 2014

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