No que se refere à sentença e à coisa julgada, assinale a...

#Questão 294014 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, IADES, 2014, Metrô/DF, Advogado

No que se refere à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta.

A) Publicada a sentença contendo inexatidão material, somente a requerimento da parte poderá o juiz corrigi-la.

B) A fundamentação concernente às questões prejudiciais que repercutem no teor da decisão alcança a qualidade de coisa julgada.

C) Dispensa fundamentação a sentença que, não resolvendo o mérito, extingue o processo que ficar parado por mais de um ano em razão de negligência das partes.

D) O efeito devolutivo do recurso obedece à máxima tantum devoluttum quantum appelattum, considerada norma geral de direito recursal. Sendo assim, a matéria devolvida ao tribunal, tanto em extensão quanto em profundidade, é delimitada pelas razões de recurso.

E) O juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide quando, tratando-se de relação jurídica continuativa, houve requerimento da parte e modificação do estado de fato ou de direito.

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