Questões de Direito Processual Civil do ano 2014

#Questão 293991 - Direito Processual Civil, Recursos, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Advogado

João da Silva ingressa com ação de indenização por danos materiais decorrentes de colisão de veículo em face de Pedro de Souza. Em resposta, Pedro de Souza alega prescrição e no mérito que a colisão ocorreu por imprudência de João da Silva. A sentença rejeitou a prejudicial de prescrição, mas julgou a ação improcedente. Diante dessa decisão, Pedro de Souza pode

A) interpor recurso de apelação em face do tópico da sentença que afastou a prescrição.

B) interpor recurso adesivo para insistir na prescrição, se João da Silva interpuser recurso de apelação.

C) interpor recurso de agravo de instrumento em face do tópico da sentença que lhe foi desfavorável.

D) insistir no acolhimento da prescrição em preliminar de contrarrazões de recurso de apelação, se João da Silva recorrer.

E) insurgir-se contra a rejeição da prescrição por meio de agravo retido, que deve ser reiterado por ocasião das contrarrazões, se João da Silva recorrer.

#Questão 293993 - Direito Processual Civil, Recursos, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Advogado

Em acórdão do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, foi mantida a sentença que rejeitou a prescrição e, por maioria de votos, confirmou-se a sentença de improcedência da ação. Considerando essas informações, assinale a alternativa correta.

A) O réu poderá opor embargos infringentes com relação à prescrição, apesar de a decisão ter sido unânime nesse tópico, pois essa matéria pode ser conhecida de ofício.

B) Não cabem embargos infringentes, apesar de o julgamento ter sido por maioria de votos, no que diz respeito à improcedência da ação.

C) São cabíveis embargos infringentes se o autor demonstrar que, em situações semelhantes, a decisão do mesmo Tribunal foi em sentido oposto ao que foi decidido.

D) São cabíveis os embargos infringentes, que devem ser julgados não pela turma, mas pela Câmara, composta de 5 desembargadores.

E) São cabíveis embargos infringentes somente no tópico que confirmou a sentença de improcedência, pois este recurso deve se ater aos limites da divergência.

#Questão 293995 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Advogado

Carlos Santos é locatário de um imóvel rural e seu locador, Paulo Carvalho, pelo fato de ser proprietário do bem, entende que pode consumir os frutos da propriedade. Carlos Santos fica sabendo que Paulo Carvalho contratou alguns trabalhadores rurais para começar a colher os frutos na semana seguinte. Para a proteção da sua posse, Carlos Santos

A) deve propor ação de interdito proibitório, em razão da ameaça à posse.

B) não tem direito à proteção possessória, pois não é proprietário do imóvel.

C) deve propor ação de manutenção de posse, pois ele vem sendo turbado de sua posse e pretende ser mantido integralmente na posse do imóvel.

D) deve propor ação de reintegração de posse, pois há ameaça de turbação de sua posse.

E) deve propor ação de imissão de posse, para garantir a integral manutenção da posse do imóvel.

#Questão 293996 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Advogado

Carlos Santos é credor de Paulo Soares em razão da venda de sua produção agrícola, cujo pagamento ocorreu por meio de um cheque. Ocorre que o credor não recebeu o valor constante no cheque e agora este está prescrito. Considerando essas informações, assinale a alternativa correta.

A) O credor não poderá demandar em face de Paulo Soares, em razão da prescrição do seu título executivo.

B) O credor poderá buscar a obtenção do valor consignado no cheque, ingressando com ação monitória em face de Paulo Soares.

C) Como o cheque está prescrito, o credor somente poderá tentar reaver o valor nele consignado por meio de ação de cobrança.

D) Como o cheque é título executivo, o credor pode ingressar com ação de execução de título extrajudicial.

E) O credor deverá protestar o cheque e, posteriormente, ingressar com ação de execução de título extrajudicial ou de cobrança.

#Questão 293998 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Advogado

Questões de Direito Processual Civil do ano 2014

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo