Questões de Direito Processual Civil do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil do ano 2009

#Questão 565346 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

É cabível ao réu assumir no mesmo processo a figura de autor quando, ao invés de apenas contestar, apresenta reconvenção.

Sobre aludido instituto, assinale a opção CORRETA

#Questão 565352 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2009, TRT 15ª, Analista Judiciário

Recebida a petição inicial, se a matéria arguida for unicamente de direito, o Magistrado poderá dispensar a citação e proferir imediatamente sentença se no juízo já houver sido proferida sentença de total

#Questão 642885 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2009, PGE/PE, Procurador de Estado de 1ª Categoria

Esse tipo de tutela pode ser concedido de ofício.

#Questão 642886 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2009, PGE/PE, Procurador de Estado de 1ª Categoria

Quanto ao instituto da tutela antecipada, assinale a opção correta.

#Questão 642896 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/PI, Defensor Público de 1ª Categoria

Um cidadão juridicamente necessitado procurou a DPE/PI para o ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação jurídica em face de determinada empresa de telefonia fixa. No atendimento inicial, o cidadão alegou urgência em razão da possível inclusão de seu nome em cadastros restritivos de crédito e alegou ter pagado toda a dívida.

Considerando essa situação hipotética e a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que o DP

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