Questões de Direito Processual Civil do ano 2009

Com relação aos prazos processuais, ao procedimento ordinário e ao processo de execução, julgue os itens a seguir. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o juiz pronunciar a prescrição.

Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens a seguir.

O CPC permite que as partes, mediante convenção, suspendam o processo por prazo que não exceda seis meses, o que revela a existência de um direito à suspensão do processo, a qual independe da declinação de motivo.

Para que se possa dominar o sistema processual, é necessário que se conheça os seus institutos. Com base nessa afirmativa, julgue os itens a seguir. A perpetuatio iurisdictionis é uma regra absoluta, uma vez que define o momento em que se firma a competência.

Acerca da organização judiciária do Estado, da competência interna: territorial, funcional e em razão da matéria, julgue os itens a seguir. Compete ao Ministério Público promover privativamente a ação civil pública.

Quanto à intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes.

O alienante pode ingressar na relação processual em que terceira pessoa reivindica a coisa vendida do adquirente como opoente com a finalidade de preservar a validade da alienação e garantir sentença favorável a este último.