Questões de Direito Processual Civil do ano 2009

A respeito da regulamentação de laudos e perícias técnicas presente no Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir.

Entre os elementos que devem estar identificados no item vistoria do laudo técnico de uma obra de engenharia constam o endereço do local a ser vistoriado, a descrição da obra, a descrição das condições encontradas e as causas do sinistro.

Com relação aos prazos processuais, ao procedimento ordinário e ao processo de execução, julgue os itens a seguir. As execuções promovidas contra as fundações públicas não obedecem aos termos do artigo do Código de Processo Civil que dispõe sobre a execução contra a fazenda pública.

A respeito do processo de execução, julgue os itens seguintes. No processo de execução, quando o oficial de justiça não encontra o devedor para promover a sua citação, a solução preconizada é a citação por hora certa.

A respeito do processo de execução, julgue os itens seguintes. Os embargos do devedor são ação de conhecimento, geradora de processo incidental e autônomo, mediante a qual, mesmo sem a suspensão da execução, o executado impugna a pretensão creditícia do exequente e a validade da relação processual executiva.

No que concerne ao processo, ao procedimento e ao pedido, julgue os itens que se seguem. Em processo de conhecimento, não é possível obter providência de natureza cautelar a título de antecipação de tutela.