Questões de Direito Penal da NUCEPE

#Questão 816918 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, NUCEPE, 2017, Polícia Militar - PI (PM/PI), Soldado

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar:

A) roubo: subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.

B) usurpação: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.

C) furto: apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção.

D) estelionato: obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

E) extorsão: adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte.

#Questão 816973 - Direito Penal, Do Crime, NUCEPE, 2017, Polícia Militar - PI (PM/PI), Soldado

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação ao crime, é correto afirmar que:

A) a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

B) a omissão é penalmente irrelevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

C) pune-se a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

D) o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena o agressor.

E) se o fato é cometido em estrita obediência a ordem, manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

#Questão 816907 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, NUCEPE, 2017, Polícia Militar - PI (PM/PI), Soldado

#Questão 290689 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, NUCEPE, 2008, CGE/PI, Auditor Governamental

#Questão 289802 - Direito Penal, Aplicação da Pena, NUCEPE, 2006, SSP/PI, Agente Penitenciário

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