Questões de Direito Penal da NUCEPE

#Questão 745362 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, NUCEPE, 2018, Polícia Civil - PI, Delegado de Polícia Civil (3 ª Classe)

JOSÉ e PEDRO têm o mesmo desafeto, no caso, MEVIO. Mas desconhecem tal fato. Contratam pistoleiros para matar MEVIO. O pistoleiro, contratado por PEDRO se armou com um revólver, e o contratado por JOSÉ com uma pistola. Ocorre que fizeram uma tocaia no mesmo local e momento. Os dois atiram simultaneamente em MEVIO. O pistoleiro de JOSÉ atinge o coração de MEVIO e o de PEDRO atinge a perna de forma leve. Há prova de que o projétil usado pelo contratado por JOSÉ foi o causador da morte da vítima. PEDRO confessou ter mandado atirar em MEVIO. Com relação ao caso,

A) JOSÉ e PEDRO devem responder por homicídio.

B) JOSÉ responde por homicídio.

C) JOSÉ e PEDRO devem responder por tentativa de homicídio.

D) JOSÉ e PEDRO respondem por homicídio em coautoria.

E) JOSÉ responde por tentativa de homicídio.

#Questão 745363 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, NUCEPE, 2018, Polícia Civil - PI, Delegado de Polícia Civil (3 ª Classe)

JOÃO e JOSÉ estão na praia e resolveram entrar no mar. Em determinado momento eles começam a se afogar. Havia naquele local um salva-vidas que, ao avistar apenas JOÃO, notou que ele era seu desafeto e se recusou a salvá-lo; próximo a eles havia também um surfista, este avistou apenas JOSÉ pedindo socorro, mas, por ser seu inimigo, não atendeu aos pedidos dele, resolvendo sair do local. As duas pessoas acabam se afogando e morrendo. Em relação ao caso, qual das alternativas abaixo está CORRETA?

A) O salva-vidas responde por homicídio doloso por omissão.

B) O salva-vidas responde por omissão de socorro.

C) O surfista responde por homicídio doloso por omissão.

D) A conduta do surfista é atípica.

E) O surfista responde por homicídio culposo.

#Questão 745364 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, NUCEPE, 2018, Polícia Civil - PI, Delegado de Polícia Civil (3 ª Classe)

#Questão 745439 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, NUCEPE, 2018, Polícia Civil - PI, Agente de Polícia Civil

Quanto aos Crimes contra o Patrimônio, é CORRETO afirmar:

A) Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Neste caso, a pena aumenta-se de 1/3 (um terço) até metade: se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.

B) Constitui crime contra o Patrimônio violar direito autoral, bem como subtrair energia elétrica.

C) Não é admitido, em qualquer dos Crimes Contra o Patrimônio, o agente responder por tentativa, quando por circunstâncias alheias à sua vontade, não conseguiu subtrair a coisa.

D) A conduta criminosa sempre recairá sobre a coisa alheia móvel ou imóvel.

E) Subtrair coisa móvel alheia para si, mediante grave ameaça, apresentando uma arma de brinquedo à vítima, a qual acreditava ser uma arma verdadeira, não se configura o crime de roubo.

#Questão 745540 - Direito Penal, Crimes Contra Pessoa, NUCEPE, 2018, Polícia Civil - PI, Agente de Polícia Civil

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