Com relação ao Direito Penal e as Súmulas do STJ e STF, é...

A Há crime, mesmo quando ocorre a preparação do flagrante pela polícia, havendo então a prova de que ocorreu a consumação. B O crime de extorsão consuma-se quando se prova a obtenção da vantagem indevida. C Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, quando há prova de que ocorreu a subtração de bens da vítima. D Não se admite continuidade delitiva nos crime contra a vida. E A sentença concessiva do perdão judicial é declaratória da extinção da punibilidade, subsistindo ainda efeito condenatório.