Questões de Direito Penal da NUCEPE

cometeu corrupção passiva (art.317, C. P.);

cometeu concussão (art. 316, C.P.);

cometeu peculato (art. 321, C.P.);

não cometeu nenhum crime;

cometeu prevaricação (art.319, C.P.).

qualquer ilícito jurídico;

crime e contravenção penal;

contravenção penal e ilícito civil;

delito e ilícito administrativo;

todas as alternativas acima estão corretas.

o fato praticado pelo agente é típico;

o agente que pratica o fato está acobertado por causa de exclusão de ilicitude;

o fato praticado pelo agente contraria o ordenamento jurídico-penal;

o fato se enquadra numa norma penal incriminadora;

o agente pratica qualquer fato contrário ao Direito.

somente o ser humano;

somente a pessoa jurídica;

somente o Estado;

somente a coletividade;

todos os entes mencionados nas alternativas anteriores;