TIAGO TEIXEIRA, fiscal de tributos estaduais, recebeu em...

Questão Q290609

2006 Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE) Secretaria de Estado da Segurança Pública - PI (SSP/PI)

Direito Penal Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral

Prova: Concurso Secretaria de Estado da Segurança Pública - PI (SSP/PI) - Agente Penitenciário - Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE) do ano 2006 • Secretaria de Estado da Segurança Pública - PI (SSP/PI)

TIAGO TEIXEIRA, fiscal de tributos estaduais, recebeu em razão de sua função, de um caminhoneiro, cujas cargas são semanalmente submetidas à fiscalização, a importância de R$ 500,00(quinhentos reais). No caso em questão, é CORRETO afirmar que o fiscal:

cometeu corrupção passiva (art.317, C. P.);

cometeu concussão (art. 316, C.P.);

cometeu peculato (art. 321, C.P.);

não cometeu nenhum crime;

cometeu prevaricação (art.319, C.P.).

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