LÚCIO LACERDA, agente penitenciário, descumpriu determina...

Questão Q290608

2006 Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE) Secretaria de Estado da Segurança Pública - PI (SSP/PI)

Direito Penal Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral

Prova: Concurso Secretaria de Estado da Segurança Pública - PI (SSP/PI) - Agente Penitenciário - Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE) do ano 2006 • Secretaria de Estado da Segurança Pública - PI (SSP/PI)

LÚCIO LACERDA, agente penitenciário, descumpriu determinação superior para soltar um preso, favorecido em ordem de habeas corpus, contra o qual nutre sentimento de antipatia. No caso em questão, é CORRETO afirmar que o agente penitenciário:

cometeu peculato (art. 312, C.P.);

cometeu corrupção passiva (art. 317, C.P.);

não cometeu nenhum crime;

cometeu concussão (art. 316,C.P.);

cometeu prevaricação (art. 319, C.P.).

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