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Questões de Direito Penal da NUCEPE

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Listagem de Questões de Direito Penal da NUCEPE

#Questão 290160 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, NUCEPE, 2006, SSP/PI, Agente Penitenciário

MARIA MATOS, durante a gravidez, anteviu as dificuldades de toda ordem que o nascimento do seu filho causar-lhe-ia. Durante o parto, sob influência do estado puerperal, matou-o por estrangulamento. No caso em questão, pode-se afirmar, CORRETAMENTE, que esta mãe:

A)

cometeu homicídio culposo (art. 121, §3º, C.P.);

B)

cometeu homicídio doloso (art. 121, caput, C. P.);

C)

cometeu infanticídio (art. 123, C. P.);

D)

cometeu lesão corporal seguida de morte (art. 129, §3º);

E)

não cometeu nenhum crime.

#Questão 290297 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, NUCEPE, 2006, SSP/PI, Agente Penitenciário

BENEDITO BAIÃO subtraiu um televisor da residência do seu vizinho, tendo danificado a porta para ter acesso ao objeto. No caso em questão, é CORRETO afirmar que houve:

A)

roubo (art. 157, caput, CP);

B)

furto qualificado (art. 155, § 4º, I, C.P.);

C)

dano (art.163, C.P.);

D)

violação de domicílio (art.150, caput);

E)

furto simples (art. 155, caput, C.P.)

#Questão 290606 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, NUCEPE, 2006, SSP/PI, Agente Penitenciário

PEDRO PEREIRA, Diretor de uma penitenciária, surpreendeu um agente penitenciário torturando um preso, sob custódia. Entretanto, por indulgência, não o responsabilizou. No caso em questão, pode-se afirmar, CORRETAMENTE, que o Diretor:

A)

cometeu corrupção passiva (art.317, C.P.);

B)

cometeu advocacia administrativa (art.321, C.P.);

C)

cometeu prevaricação (art.319, C.P.);

D)

cometeu condescendência criminosa (art.320, C.P.);

E)

não cometeu nenhum crime.

#Questão 290607 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, NUCEPE, 2006, SSP/PI, Agente Penitenciário

MAURO MESQUITA, agente penitenciário prestando serviços na Penitenciária Major César, exigiu da família de um preso uma taxa para que o mesmo tivesse direito a banho de sol. É CORRETO afirmar que o agente penitenciário nessa situação:

A)

cometeu concussão (art. 315, C.P.);

B)

cometeu constrangimento ilegal (art. 146, C.P.);

C)

cometeu peculato (art. 312, C.P.);

D)

cometeu corrupção passiva (art. 317, C.P.);

E)

não cometeu nenhum crime;

#Questão 290608 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, NUCEPE, 2006, SSP/PI, Agente Penitenciário

LÚCIO LACERDA, agente penitenciário, descumpriu determinação superior para soltar um preso, favorecido em ordem de habeas corpus, contra o qual nutre sentimento de antipatia. No caso em questão, é CORRETO afirmar que o agente penitenciário:

A)

cometeu peculato (art. 312, C.P.);

B)

cometeu corrupção passiva (art. 317, C.P.);

C)

não cometeu nenhum crime;

D)

cometeu concussão (art. 316,C.P.);

E)

cometeu prevaricação (art. 319, C.P.).

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