De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação ao cr...

A a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. B a omissão é penalmente irrelevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. C pune-se a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime. D o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena o agressor. E se o fato é cometido em estrita obediência a ordem, manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.