Questões de Direito Penal da CONSULPAM

Listagem de Questões de Direito Penal da CONSULPAM

#Questão 911642 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Conselheiro Substituto

#Questão 911478 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CONSULPAM, 2023, Prefeitura de Jacareí - SP, Agente Municipal de Mobilidade Urbana

Considere a seguinte situação-problema: Vespasiano, atormentado por constantes ameaças que lhe faziam, decide dar cabo da própria vida, compartilhando seu intento com Calígula. Ocorre que Calígula tem muita inveja de Vespasiano, almeja apossar-se de alguns de seus bens e, ao invés de dissuadi-lo, estimula-o ao ato, inclusive fornecendo-lhe instrumentos para a consecução de seu objetivo. Caso Vespasiano cometa suicídio, Calígula:

A) Não responderá por nenhum crime, tendo em vista que sua conduta não está tipificada no ordenamento jurídico brasileiro.

B) Responderá pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, nos termos do art. 121, § 2º, I.

C) Responderá pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, majorado pelo resultado morte, podendo haver duplicação da pena em virtude de motivo torpe, nos termos do art. 122.

D) Não responderá por nenhum crime, tendo em vista que não estava presente no momento do ato realizado por José.

#Questão 911641 - Direito Penal, Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Conselheiro Substituto

#Questão 911643 - Direito Penal, Ação Penal, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Conselheiro Substituto

#Questão 911644 - Direito Penal, Sanções penais, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Conselheiro Substituto

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