Questões sobre Culpabilidade

#Questão 913607 - Direito Penal, Culpabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2023, PO-AL, Perito Médico-Legista

#Questão 913709 - Direito Penal, Culpabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2023, PO-AL, Papiloscopista

#Questão 993928 - Direito Penal, Culpabilidade, FCC, 2022, SEFAZ-PE, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais

De acordo com o que estabelece o Código Penal, bem como o entendimento doutrinário, é causa excludente de culpabilidade

A) a menoridade penal.

B) a legítima defesa.

C) o estado de necessidade.

D) o exercício regular de um direito.

E) o estrito cumprimento de um dever legal.

#Questão 994343 - Direito Penal, Culpabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Escrivão de Polícia

João, com 20 anos de idade e imputável, ingeriu bebida alcoólica durante uma festa e, embora não tivesse a intenção de se embebedar ou de praticar crimes, ficou completamente embriagado e desferiu socos em um desafeto, causando-lhe lesões corporais gravíssimas.
Na situação hipotética apresentada, a embriaguez foi completa e

A) culposa, mas não exclui a imputabilidade penal.

B) fortuita, excluindo a imputabilidade penal.

C) culposa, excluindo a imputabilidade penal.

D) involuntária, excluindo a imputabilidade penal.

E) patológica, com a agravante da embriaguez preordenada.

#Questão 994573 - Direito Penal, Culpabilidade, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Delegado de Polícia Substituto

Sobre a Teoria do Tipo, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Se o fato criminoso é cometido sob coação irresistível, a pena do agente será reduzida em dois terços.

B) O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

C) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena.

D) O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

E) É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.

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