Questões sobre Culpabilidade

#Questão 995253 - Direito Penal, Culpabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Delegado de Polícia

#Questão 995307 - Direito Penal, Culpabilidade, IBFC, 2022, PC-BA, Delegado de Polícia - (Reaplicação)

No que diz respeito à imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.

A) A paixão e a emoção não excluem a imputabilidade penal

B) A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento

C) É isento de pena o agente que, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento

D) A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, não exclui a imputabilidade penal

E) Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial

#Questão 995481 - Direito Penal, Culpabilidade, IBFC, 2022, PC-BA, Investigador de Polícia Civil

#Questão 994401 - Direito Penal, Culpabilidade, FGV, 2022, TRT - 13ª Região (PB), Técnico Judiciário - Policial Judiciário

Mário estava em uma festa e ficou completamente embriagado após ingerir um refrigerante sem saber que o barman tinha incluído uma substância entorpecente em sua bebida. Nessa situação, Mário subtraiu o celular de Alice e foi embora do local. Posteriormente, foi constatado, na perícia, que Mário estava completamente embriagado e sem capacidade de determinar o caráter ilícito do fato.
Nesse caso, é correto afirmar que Mário

A) não responderá por crime, tendo em vista que houve exclusão da ilicitude, em razão do exercício regular de direito.

B) não responderá por crime, tendo em vista que houve exclusão da culpabilidade, em razão do exercício regular de direito.

C) não responderá por crime, tendo em vista que, em razão da imputabilidade do agente, existe uma excludente de culpabilidade.

D) não responderá por crime, tendo em vista que, em razão da inimputabilidade, houve exclusão da culpabilidade.

E) praticou o crime de furto, previsto no art. 155, caput do CP.

#Questão 994417 - Direito Penal, Culpabilidade, FGV, 2022, SEAD-AP, Biomédico

Alice, 16 anos, foi sequestrada por Túlio, três dias antes de Túlio completar 18 anos. Após passar 9 dias em cativeiro, as investigações para encontrar Alice foram bem sucedidas e Alice foi então libertada.
Nessa situação hipotética, podemos afirmar que Túlio

A) deve responder por ato infracional análogo ao crime de sequestro e cárcere privado.

B) será considerado inimputável e não será penalmente responsabilizado.

C) será considerado inimputável e será penalmente responsabilizado.

D) será considerado imputável para todos os fins penais, porque trata-se de crime continuado, em que a consumação se prolonga no tempo.

E) será considerado imputável para todos os fins penais, porque trata-se de crime permanente, em que a consumação se prolonga no tempo.

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