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Sobre a Teoria do Tipo, assinale a alternativa INCORRETA.
#Questão 994573
-
Direito Penal
,
Culpabilidade
,
INSTITUTO AOCP
,
2022
,
PC-GO
, Delegado de Polícia Substituto
Sobre a Teoria do Tipo, assinale a alternativa INCORRETA.
A) Se o fato criminoso é cometido sob coação irresistível, a pena do agente será reduzida em dois terços.
B) O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
C) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena.
D) O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
E) É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.
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