José, munido de três galões de combustível, dirigiu-se

#Questão 994572 - Direito Penal, Crimes Contra a Incolumidade Pública, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Delegado de Polícia Substituto

José, munido de três galões de combustível, dirigiu-se no período noturno a uma casa, de propriedade de João, que estava para alugar, localizada em bairro com diversas casas “geminadas”, e derramou o produto nas paredes da frente e dos fundos, ateando fogo em seguida. O fogo consumiu por completo a casa e não se alastrou por conta da agilidade dos bombeiros em contê-lo. Os imóveis vizinhos, apesar de atingidos pelas chamas, não sofreram maiores prejuízos. Com base na situação apresentada, assinale a alternativa correta.

A) Considerando que o fogo causou perigo à vizinhança, caracteriza-se o crime de incêndio, podendo ter a pena aumentada tendo em vista ser casa destinada à habitação.

B) Considerando que José sabia não estar colocando em risco a integridade física de João, configura-se o crime de dano.

C) O caso narrado configura dano qualificado por conta de emprego de substância inflamável.

D) Ante a inexistência de risco à incolumidade pública, o caso narrado não caracteriza crime de incêndio.

E) O caso narrado configura crime de dano qualificado por conta do prejuízo considerável para a vítima.

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