Questões sobre Crimes de Perigo Comum

Sobre os crimes de perigo comum previstos no Código Penal, é correto afirmar:
  • A. Todos os crimes de perigo comum admitem forma qualificada pelo resultado.
  • B. O crime de incêndio, por ser de perigo comum, pode se consumar com a provocação do mero perigo de incêndio, independentemente de expor diretamente a risco à vida ou à integridade física ou patrimônio de outrem.
  • C. Os crimes de perigo comum não admitem forma tentada.
  • D. Os crimes de perigo comum não admitem forma culposa.
  • E. Os crimes de perigo comum exigem elemento subjetivo específico.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
Quem enterra no solo bombas de dinamite, em área sujeita a reintegração de posse, comete crime de
  • A. tentativa de homicídio.
  • B. lesão corporal.
  • C. tentativa de explosão.
  • D. tentativa de lesões corporais.
  • E. explosão.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Um comerciante, com exploração de mercearia no município Y, é surpreendido pela fiscalização dos órgãos de proteção ao consumidor, que lograram autuá-lo pela exposição de mercadorias com prazo de validade vencido. Consoante à normativa aplicável ao caso, trata-se de tipo vinculado a crime

  • A.

    próprio

  • B.

    material

  • C.

    omissivo

  • D.

    de dano

  • E.

    de perigo

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Mário, revoltado com os sucessivos defeitos de seu velho carro, levou-o até um lugar ermo e desabitado e ateou fogo no veículo, destruindo-o. Mário

  • A.

    cometeu o crime de incêndio culposo.

  • B.

    cometeu o crime de incêndio, em seu tipo fundamental.

  • C.

    cometeu o crime de incêndio, em seu tipo qualificado.

  • D.

    não cometeu crime de incêndio, porque era o proprietário da coisa incendiada.

  • E.

    não cometeu crime de incêndio, porque tratando-se de local ermo e desabitado, o fato não ocasionou perigo comum e concreto.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Assinale a opção correta acerca dos crimes de perigo comum.

  • A.

    Tratando-se de crime de explosão, se a substância utilizada não for dinamite ou explosivo de efeitos análogos, o agente será menos severamente punido.

  • B.

    No que concerne a crime de incêndio, a intenção de obter vantagem pecuniária com a conduta constitui fato não punível, pois pertence à fase de cogitação do crime e não pode, assim, ser punida.

  • C.

    Não se pune o incêndio culposo, a menos que o sujeito ativo possua o dever legal de evitar o perigo.

  • D.

    Para que o crime de incêndio se consume, é necessário que haja ao menos lesão corporal leve em uma das vítimas.

  • E.

    O crime de inundação é punido mesmo que a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem não sejam expostos a perigo.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Relativamente ao tipo objetivo, pode-se afirmar que o crime de incêndio (“art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”) é considerado:

  • A.

    de perigo abstrato.

  • B.

    de perigo concreto.

  • C.

    de perigo presumido.

  • D.

    de alto risco.

  • E.

    de baixo risco.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
Acerca dos crimes contra a incolumidade pública e contra a família, assinale a opção correta.
  • A. O crime de incêndio é de perigo abstrato. Dessa maneira, é típica a conduta do agente que cause incêndio em uma casa em ruínas, inabitada e localizada em local solitário.
  • B. O crime de explosão é mais severamente punido se a substância utilizada para a explosão for dinamite.
  • C. No crime de uso de gás tóxico ou asfixiante, se o agente, embora não querendo o resultado morte, ocasioná-lo culposamente, responderá pelos dois crimes: uso de gás tóxico ou asfixiante e homicídio culposo, em concurso formal.
  • D. O crime de conhecimento prévio de impedimento admite quer o dolo direto, quer o dolo eventual para a sua configuração.
  • E. O crime de abandono intelectual perfaz-se caso o pai, sem justa causa, deixa de matricular seu filho em idade escolar primária em escola pública ou particular, ainda que forneça instrução em casa à criança.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e seu processo e julgamento.

Considere a seguinte situação hipotética. Márcio apoderou-se do controle de aeronave mediante o emprego de violência contra a tripulação. De sua conduta resultou a morte do piloto. Nessa situação, a lei não prevê uma qualificadora por causa da morte. Assim, Márcio responderá por crime contra a segurança nacional, definido na legislação específica, e pelo crime de homicídio, em concurso material.

  • C. Certo
  • E. Errado
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte especial do direito penal.

Letícia, mediante arremesso de dinamite, expôs a perigo a vida e a integridade física de passageiros de uma aeronave. Nessa situação, Letícia deve responder por crime de explosão, que admite a modalidade culposa.

  • C. Certo
  • E. Errado
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
Julgue os itens que se seguem, referentes a crimes previstos no Código Penal e na legislação extravagante.

Considere a seguinte situação hipotética.

Juvenal, empregado de empresa ferroviária, foi coagido por Abelardo, pelo uso de violência da qual lhe resultou intenso sofrimento físico e mental, a expor a perigo à vida ou à saúde de outrem.

Nessa situação, caso Juvenal, de fato, promova a exposição a perigo, Abelardo terá cometido crime de tortura em concurso com o crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, do qual será considerado autor mediato.

  • C. Certo
  • E. Errado
Clique em uma opção abaixo para responder a questão: