Questões sobre Crimes Contra a Incolumidade Pública

#Questão 913119 - Direito Penal, Crimes Contra a Incolumidade Pública, Instituto Consulplan, 2023, Prefeitura de Vila Velha - ES, Guarda Municipal

#Questão 995503 - Direito Penal, Crimes Contra a Incolumidade Pública, FCC, 2022, DPE-AP, Defensor Público

#Questão 995748 - Direito Penal, Crimes Contra a Incolumidade Pública, CESPE / CEBRASPE, 2022, POLITEC - RO, Perito Criminal - Área 2 - Ciências Biológicas/Biomedicina

No que concerne aos crimes contra a incolumidade pública, assinale a opção correta.

A) No intuito de coibir a imperícia, o crime de medicamento em desacordo com receita médica somente é punido na forma dolosa.

B) Pelo princípio da adequação social, atualmente são atípicas as condutas que correspondem aos crimes de curandeirismo e charlatanismo.

C) Há previsão legal de exclusão de ilicitude no crime de omissão de notificação de doença quando o paciente for parente do médico ou enfermeiro.

D) Admite a forma culposa o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios.

E) É elemento constitutivo do tipo penal do delito de exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica a finalidade de lucro.

#Questão 995755 - Direito Penal, Crimes Contra a Incolumidade Pública, CESPE / CEBRASPE, 2022, POLITEC - RO, Perito Criminal - Área 8 - Química

No que concerne aos crimes contra a incolumidade pública, assinale a opção correta.

A) Pelo princípio da adequação social, atualmente são atípicas as condutas que correspondem aos crimes de curandeirismo e charlatanismo.

B) Há previsão legal de exclusão de ilicitude no crime de omissão de notificação de doença quando o paciente for parente do médico ou enfermeiro.

C) Admite a forma culposa o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios.

D) No intuito de coibir a imperícia, o crime de medicamento em desacordo com receita médica somente é punido na forma dolosa.

E) É elemento constitutivo do tipo penal do delito de exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica a finalidade de lucro.

#Questão 994039 - Direito Penal, Crimes Contra a Incolumidade Pública, Quadrix, 2022, CRF-PR, Farmacêutico Fiscal Junior

No que se refere ao crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, assinale a alternativa correta.

A) O crime não admite modalidade culposa.

B) A pena prevista para o crime é de reclusão, de um a cinco anos, sem possibilidade de aplicação de multa.

C) Não é considerado crime falsificar ou adulterar produtos cosméticos.

D) Incorre em conduta criminosa quem importa, vende, expõe à venda, tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo o produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado.

E) A legislação vigente não prevê o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Questões sobre Crimes Contra a Incolumidade Pública

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo