Com relação aos crimes contra a saúde pública e os crim

A falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios tem por objeto material também bebidas alcoólicas. B epidemia inadmite a modalidade culposa. C associação criminosa quando há participação de criança, adolescente ou pessoa com a capacidade cognitiva reduzida tem pena aumentada até a metade. D incitação a crime é punido de forma qualificada se há incitação de animosidade entre as Forças Armadas ou delas contra os poderes constitucionais.  E infração de medida sanitária é próprio de profissional de saúde.