Direito Penal
Crimes Contra a Incolumidade Pública
Crimes Contra a Saúde Pública
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Paulo, que é enfermeiro, sob a alegação de ter descoberto a cura do câncer, distribuiu aos pacientes do hospital oncológico onde trabalhava ampolas com substância desconhecida, afirmando que seu conteúdo era infalível e a cura, certa. Em conversa gravada, Paulo foi flagrado dizendo que não havia propriedade curativa na substância. Na situação hipotética apresentada, a imputação mais adequada à conduta de Paulo seria a de
Direito Penal
Crimes Contra a Incolumidade Pública
Crimes Contra a Saúde Pública
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
No que se refere ao crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, assinale a alternativa correta.
A respeito do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens subsequentes. O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público com qualquer destinação.
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens que se seguem. A definição do crime de curandeirismo está relacionada ao ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.
