Questão Q994574
2022 IESES TJ-TO
Direito Penal Periclitação da Vida e da Saúde Maus tratos
Prova: IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção • TJ-TO

Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autorid

Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina, é considerado crime de: 

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