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Questões sobre Culpabilidade

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Listagem de Questões sobre Culpabilidade

#Questão 913298 - Direito Penal, Culpabilidade, FUNDATEC, 2023, SPGG - RS, Médico de Perícia e Análise (Psiquiatria)

Em uma avaliação de responsabilidade penal (também conhecida como exame de insanidade mental), caso o periciando seja considerado _________, ele poderá ter a redução de sua pena, ou a mesma transformada em _________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A) inimputável – medida de segurança

B) semi-imputável – internação compulsória

C) imputável – medida de segurança

D) semi-imputável – medida de segurança

E) inimputável – internação compulsória

#Questão 913299 - Direito Penal, Culpabilidade, FUNDATEC, 2023, SPGG - RS, Médico de Perícia e Análise (Psiquiatria)

Em qual das situações abaixo o periciando seria considerado inimputável?

A) Homem de 25 anos é investigado por violência sexual contra uma jovem de 24 anos, que era de sua turma na faculdade de odontologia. Durante o inquérito, o jovem relata que foi tomado por uma excitação sexual muito intensa, semelhante a uma fissura muito forte, e não conseguiu controlar-se diante da vítima, acreditando que isso também ocorreu pelo fato de ele estar intoxicado por cocaína no momento do delito. Durante a investigação, o acusado também referiu que a vítima, apesar de estar sob efeito de álcool e quetamina, tinha dado consentimento verbal para a relação sexual.

B) Homem de 59 anos mata a própria esposa após saber de sua suposta infidelidade conjugal com um colega do trabalho dela. Durante o inquérito, o homem referiu que ficou fora de si, tendo sido tomado por uma paixão violenta e um ciúme desproporcional e patológico, nunca antes sentido. Ao ser questionado sobre seu histórico, refere que sempre foi um homem orgulhoso e que tinha dificuldade de tolerar desaforos.

C) Mulher de 45 anos mata e esconde o cadáver de ambos os filhos menores de dez anos após receber aviso de separação do marido. Durante a investigação, o homem referiu que pediu a separação após inúmeras situações de infidelidade conjugal e relatou que a esposa tinha histórico de maus tratos com relação a ambos os filhos, explosões de raiva, uso prévio de cocaína e agressões a animais de rua.

D) Homem de 20 anos mata a própria irmã com múltiplos ferimentos por arma branca (com uso de faca de cozinha) em tórax e abdome. Na época do assassinato, o indivíduo apresentava prejuízo significativo de autocuidado, solilóquios, comportamento desconfiado, constantemente referindo que sua irmã estava grávida do diabo e que poderia dar à luz ao anticristo.

E) Homem de 34 anos atropela e fere gravemente duas adolescentes de 12 e 14 anos enquanto elas voltavam para casa após a escola. Na investigação, detectou-se que o homem não possuía histórico de dependência de álcool, mas estava francamente alcoolizado no momento dos atropelamentos.

#Questão 913445 - Direito Penal, Culpabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-DFT, Juiz de Direito Substituto

A respeito do excludente de ilicitude, assinale a opção correta.

A) Não é passível de punição a pessoa que agir por erro sobre elemento constitutivo de crime.

B) O erro quanto à pessoa contra quem o crime foi praticado não isenta de pena o agente da conduta criminosa, embora se desconsiderem, nesse caso, as qualidades da vítima.

C) Se o fato delituoso for cometido em obediência a ordem de superior hierárquico, só será punível o autor da ordem.

D) O erro derivado de culpa não permite punição, uma vez que as circunstâncias tornam legítima a ação.

E) O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, diminuirá a pena a ser aplicada.

#Questão 958154 - Direito Penal, Culpabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2023, DPE-RO, Defensor Público Substituto

Considera-se causa excludente da culpabilidade

A) inexigibilidade de conduta diversa.

B) estado de necessidade.

C) consentimento do ofendido.

D) estrito cumprimento do dever legal. .

E) exercício regular de direito

#Questão 913543 - Direito Penal, Culpabilidade, FGV, 2023, CGE-SC, Auditor do Estado - Direito - Tarde (Conhecimentos Específicos)

Arthur é servidor público de determinado órgão da Administração Pública, quando recebe uma ligação ameaçadora, informando que sua esposa, Aline, está em poder de sequestradores, devendo Arthur praticar determinado ato administrativo, em benefício dos criminosos, sob pena de grave ofensa à integridade física de Aline. Arthur se sente ameaçado e apavorado, com justo receio pela integridade física de sua esposa.
No caso narrado, na hipótese de Arthur efetivamente praticar o ato de ofício requerido, é correto afirmar que

A) Arthur responderá por prevaricação caso não se comprove o efetivo risco à integridade física de Aline.

B) Arthur age em excludente de ilicitude, uma vez que a situação narrada representa estado de necessidade.

C) Arthur age em excludente de culpabilidade, uma vez que a situação narrada é de coação moral irresistível.

D) se Aline estiver realmente sob poder de criminosos, é o caso de coação física irresistível.

E) Arthur age em erro de tipo, por não saber se Aline está efetivamente sob o poder dos criminosos, excluindo-se a tipicidade.

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