Questões sobre Culpabilidade

#Questão 996268 - Direito Penal, Culpabilidade, FGV, 2022, TJ-DFT, Técnico Judiciário Área Administrativa

Constituem elementos da culpabilidade:

A) inimputabilidade, potencial consciência da lei e inexigibilidade de uma conduta diversa;

B) maioridade, potencial consciência da lei e inexigibilidade de uma conduta diversa;

C) imputabilidade, potencial conhecimento da ilicitude e exigibilidade de uma conduta diversa;

D) maioridade, potencial conhecimento da ilicitude e exigibilidade de uma conduta diversa;

E) imputabilidade, potencial conhecimento da ilicitude e inexigibilidade de uma conduta diversa.

#Questão 996579 - Direito Penal, Culpabilidade, FURB, 2022, Prefeitura de Itapema - SC, Guarda Municipal

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.

A) Excluem a imputabilidade penal: a emoção ou a paixão.

B) A pena não pode ser reduzida, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

C) É agravada a pena do agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

D) Os menores de 21 (vinte e um) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.

E) É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

#Questão 996594 - Direito Penal, Culpabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Química

#Questão 997402 - Direito Penal, Culpabilidade, IDECAN, 2022, PC-BA, Perito Médico Legista de Polícia Civil

Sobre responsabilização e imputabilidade penal no direito criminal brasileiro, escolha a alternativa com a afirmação correta:

A) O indivíduo que apresenta transtorno do humor será considerado semi-imputável quando do cometimento de um delito.

B) O diagnóstico de esquizofrenia é critério definidor para um réu não sofrer pena com restrição de liberdade.

C) Uma pessoa que mata o assassino de seu pai, logo após presenciar o crime, poderá ser isento de pena.

D) No caso de um assassino em série, portador de transtorno de personalidade antissocial, é de se esperar que seja considerado imputável.

E) O menor de 18 anos, o silvícola e o surdo-mudo são considerados imputáveis, se demonstrarem que tinham entendimento no momento do fato.

#Questão 997419 - Direito Penal, Culpabilidade, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Agente de Polícia

Acerca das disposições penais válidas ao direito penal, assinale a alternativa correta.

A) São penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.

B) Os crimes hediondos são inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia.

C) Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

D) A ordem constitucional veda a adoção de penas cruéis e de morte, bem como a imprescritibilidade dos delitos.

E) Os crimes hediondos são insuscetíveis de indulto coletivo, graça ou anistia, mas são prescritíveis.

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