Questões sobre Culpabilidade

#Questão 996959 - Direito Penal, Culpabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-RO, Analista da Defensoria Pública - Jurídica

Foi atribuída a um cidadão a autoria de um homicídio, não se encontrando o agente acobertado por nenhuma justificativa.

Nessa situação hipotética, conforme a teoria da culpabilidade adotada pelo ordenamento jurídico penal brasileiro, o fato será

A) culpável se demonstrado o dolo ou a culpa do agente, principais elementos da culpabilidade.

B) considerado culpável se o agente, ao tempo do crime, tiver agido sob influência de violenta emoção provocada por ato injusto da vítima.

C) culpável se demonstrada a ilicitude da conduta do agente, elemento intrínseco da culpabilidade.

D) culpável se o agente, ao tempo do crime, fosse imputável, detivesse potencial consciência da ilicitude e não lhe fosse exigido outro comportamento.

E) considerado culpável se o agente tiver atuado sem a consciência da ilicitude do fato, sem que lhe fosse possível ter ou atingir esse conhecimento.

#Questão 997053 - Direito Penal, Culpabilidade, OBJETIVA, 2022, Prefeitura de Varginha - MG, Procurador Municipal

De acordo com o Código Penal, sobre imputabilidade penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A emoção e a paixão não podem ser arguidas como circunstâncias capazes de excluir a imputabilidade do agente.
( ) Os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
( ) A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos não excluem a imputabilidade penal.

A) C - C - C.

B) E - C - E.

C) E - E - E.

D) C - E - C.

#Questão 997113 - Direito Penal, Culpabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, IBAMA, Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização

#Questão 997157 - Direito Penal, Culpabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-PA, Defensor Público

A compreensão do erro das discriminantes putativas — com previsão em dispositivo do Código Penal — sobre os pressupostos fáticos da causa de justificação como erro de tipo decorre da teoria

A) psicológica da culpabilidade.

B) causal-naturalista.

C) psicológico-normativa.

D) extremada da culpabilidade.

E) limitada da culpabilidade.

#Questão 997230 - Direito Penal, Culpabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-TO, Promotor de Justiça Substituto

Para determinada teoria, criticada por não conseguir explicar a culpa inconsciente, a culpabilidade deve abordar os elementos subjetivos dolo e culpa, sendo a imputabilidade pressuposto para sua análise. Nessa perspectiva, a culpabilidade retira o seu fundamento do aspecto psicológico do agente. Nesse sentido, é a relação subjetiva entre o fato e o seu autor que toma relevância, pois a culpabilidade reside nela.

O texto precedente refere-se à teoria

A) funcionalista.

B) finalista ou normativa pura.

C) social da ação ou da culpabilidade.

D) causal naturalista ou psicológica.

E) psicológico-normativa ou normativa complexa.

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