Questão
Q996959
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica
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DPE-RO
Questão de Direito Penal - CESPE / CEBRASPE
Foi atribuída a um cidadão a autoria de um homicídio, não se encontrando o agente acobertado por nenhuma justificativa.
Nessa situação hipotética, conforme a teoria da culpabilidade adotada pelo ordenamento jurídico penal brasileiro, o fato será
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