Questões de Direito Penal da OBJETIVA

Em relação ao crime de corrupção passiva, assinalar a alternativa CORRETA: 

Um servidor público, chefe da certa repartição, por indulgência, deixou de responsabilizar seu subordinado que cometeu infração durante o horário de trabalho. Considerando-se o exposto, de acordo o Código Penal, é CORRETO afirmar que o chefe da repartição cometeu:

De acordo com a Lei nº 9.609/1998, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Fica assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de ______ anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação. A proteção aos direitos de que trata esta Lei ____________ de registro.

De acordo com a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, assinalar a alternativa CORRETA:

Em relação aos crimes previstos na Lei nº 8.137/1990, analise os itens abaixo:

I. Os crimes previstos nesta lei, quando cometidos em quadrilha ou coautoria, o coautor ou partícipe que através de confissão espontânea revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa terá a sua pena reduzida de um a dois terços.
II. Os crimes previstos nesta lei são de ação penal privada.
III. Quem, de qualquer modo, inclusive por meio de pessoa jurídica, concorre para os crimes definidos nesta lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade.

Está(ão) CORRETO(S):