No exercício do seu cargo, um servidor público desvia...

#Questão 1099246 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Arvorezinha - RS, Fiscal de Obras e Posturas

No exercício do seu cargo, um servidor público desvia tijolos e cimento de uma obra pública, sob sua responsabilidade técnica. Conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, essa prática configura o crime de:

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