Questões sobre Culpabilidade

#Questão 994417 - Direito Penal, Culpabilidade, FGV, 2022, SEAD-AP, Biomédico

Alice, 16 anos, foi sequestrada por Túlio, três dias antes de Túlio completar 18 anos. Após passar 9 dias em cativeiro, as investigações para encontrar Alice foram bem sucedidas e Alice foi então libertada.
Nessa situação hipotética, podemos afirmar que Túlio

A) deve responder por ato infracional análogo ao crime de sequestro e cárcere privado.

B) será considerado inimputável e não será penalmente responsabilizado.

C) será considerado inimputável e será penalmente responsabilizado.

D) será considerado imputável para todos os fins penais, porque trata-se de crime continuado, em que a consumação se prolonga no tempo.

E) será considerado imputável para todos os fins penais, porque trata-se de crime permanente, em que a consumação se prolonga no tempo.

#Questão 994704 - Direito Penal, Culpabilidade, Instituto Consulplan, 2022, Câmara de Parauapebas - PA, Agente de Polícia Legislativa

Cícero, pessoa de poucos recursos, analfabeto e morador de casa simples, em uma pequena vila do interior do país tentou internar seu filho, com 20 anos de idade, portador de doença mental. O rapaz, quando em vez, tem crises de agressividade, quando se autolesiona e agride os que estão por perto. O médico consultado disse que o problema de Cícero não teria cura e que teria que retornar a casa. Como são apenas os dois, não tendo com quem deixar o filho, ao sair para a lavoura, Cícero mantém o rapaz em um quarto com grades, trancado com cadeado, para que não possa sair. Sabendo que Cícero é pessoa de poucos estudos e nenhum conhecimento das leis, pode-se afirmar que:

A) Cícero não pode alegar o desconhecimento da lei para evitar sua punição.

B) Cícero age em erro de proibição, eis que não possui a potencial consciência da ilicitude de sua conduta.

C) Cícero cometeu, quanto ao crime de cárcere privado, erro de tipo inevitável, não podendo ser punido.

D) Cícero atua em estado de necessidade, sacrificando um direito menor, a liberdade, para proteger um mais relevante, a vida.

#Questão 994826 - Direito Penal, Culpabilidade, FGV, 2022, Senado Federal, Técnico Legislativo - Policial Legislativo

Durante assalto a uma joalheria, dois homens armados obrigaram a gerente, mediante grave ameaça, a abrir o cofre e a acondicionar as joias que estavam guardadas ali em uma mochila, que eles levaram consigo na fuga.
Com base no caso descrito e no conceito tripartite de crime, assinale a afirmativa correta.

A) A cooperação da gerente com os roubadores é um fato penalmente atípico.

B) Em razão da ameaça, a gerente não agiu com dolo ao colaborar com os roubadores.

C) A gerente não agiu de forma culpável, apesar de haver cometido um injusto penal.

D) A gerente cometeu o crime de roubo em concurso de agentes, mas é favorecida por uma escusa absolutória.

E) A gerente agiu em legítima defesa, razão por que a sua colaboração com os roubadores é justificada.

#Questão 995481 - Direito Penal, Culpabilidade, IBFC, 2022, PC-BA, Investigador de Polícia Civil

No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.

A) Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial

B) Não excluem a imputabilidade penal a paixão e a emoção

C) Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez voluntária pelo álcool

D) A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento

E) Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez culposa por substância de efeitos análogos ao álcool

#Questão 995507 - Direito Penal, Culpabilidade, FCC, 2022, DPE-AP, Defensor Público

A culpabilidade

A) como princípio norteador do direito penal moderno impede a punição por dolo eventual quando ausente previsão expressa no tipo penal.

B) como elemento constitutivo da teoria do delito acolhe como sua causa de exclusão a imputação objetiva do resultado.

C) é estruturada sobre a motivação normativa do sujeito responsável por um fato ilícito.

D) como circunstância judicial permite a exclusão da punibilidade quando valorada positivamente.

E) fundamenta a exclusão da punibilidade em caso de erro sobre os elementos constitutivos do tipo penal.

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