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No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a
#Questão 995481
-
Direito Penal
,
Culpabilidade
,
IBFC
,
2022
,
PC-BA
, Investigador de Polícia Civil
No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa
incorreta
.
A) Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial
B) Não excluem a imputabilidade penal a paixão e a emoção
C) Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez voluntária pelo álcool
D) A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
E) Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez culposa por substância de efeitos análogos ao álcool
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