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Na segunda metade do século XX, a Organização das Nações Unidas elaborou a Declaração dos Direitos da Criança e introduziu a doutrina da proteção integral, a qual foi absorvida no Art. 227 da Constituição Federal de 1988 e norteou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990.
A respeito da doutrina da proteção integral adotada pelo ECA, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Parte da compreensão de que as normas que cuidam de crianças e de adolescentes devem concebê-los como cidadãos plenos, porém sujeitos à proteção prioritária, tendo em vista que são pessoas em desenvolvimento físico, psicológico e moral. ( ) Considera a família, a sociedade e o Estado solidariamente responsáveis pela garantia às crianças e aos adolescentes de todos os direitos fundamentais de cidadãos e de pessoas em desenvolvimento. ( ) Reconhece as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, e não como objetos da intervenção estatal, ao estabelecer que eles gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
As afirmativas são, respectivamente,

Em 2015, a Lei nº 13.146 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e divulgou um novo conceito de “pessoa com deficiência”: 
Art. 2° Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Essa concepção de deficiência é baseada em

O Amapá é o estado da federação brasileira que tem a maior parcela do seu território sob a tutela de áreas protegidas, especialmente sob a tipologia de Unidades de Conservação.
Sobre as Unidades de Conservação no território amapaense, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) O Parque Nacional do Cabo Orange possui parte de sua área em águas litorâneas. ( ) A Floresta Nacional do Amapá constitui uma Unidade de Conservação de proteção integral. ( ) O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque inclui áreas situadas no estado do Pará.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Assinale a opção incorreta quanto ao disposto no Referencial Curricular Amapaense do Ensino Médio.

Sobre a relação entre o extrativismo mineral e os domínios naturais do estado do Amapá, analise as seguintes afirmativas:
I. O potencial de exploração mineral amapaense está situado principalmente no ambiente geotectônico pertencente ao Domínio de Crosta Antiga. II. Os principais depósitos de manganês do estado estão situados em áreas dos Domínios Geotectônicos da Cobertura da Plataforma. III. As principais atividades minerárias do estado estão situadas nas áreas inundáveis, na porção leste do território amapaense.
Está correto o que se afirma em

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