Em 2015, a Lei nº 13.146 instituiu a Lei Brasileira de Inc

A uma perspectiva biomédica, pela qual as incapacidades individuais resultam de tipos de deficiência classificados por perícia médica em física, mental, intelectual ou sensorial. 
B um modelo social de direitos humanos, no qual o conceito de pessoa com deficiência depende fundamentalmente do meio em que a pessoa está inserida. 
C uma análise biológica da condição dos indivíduos, de modo a identificar patologias relacionadas à limitação estrutural ou funcional nos campos psicológico, fisiológico ou anatômico.
D uma visão emancipadora, que objetiva acelerar o desenvolvimento de pessoas com deficiência em escolas especiais que atendam às necessidades desse público-alvo. 
E um paradigma biopsicossocial, pelo qual a deficiência é considerada uma incapacidade individual, que deve ser atenuada para que a pessoa com deficiência possa adequar-se à sociedade.