Sobre responsabilização e imputabilidade penal no direito

Sobre responsabilização e imputabilidade penal no direito criminal brasileiro, escolha a alternativa com a afirmação correta:

A) O indivíduo que apresenta transtorno do humor será considerado semi-imputável quando do cometimento de um delito.

B) O diagnóstico de esquizofrenia é critério definidor para um réu não sofrer pena com restrição de liberdade.

C) Uma pessoa que mata o assassino de seu pai, logo após presenciar o crime, poderá ser isento de pena.

D) No caso de um assassino em série, portador de transtorno de personalidade antissocial, é de se esperar que seja considerado imputável.

E) O menor de 18 anos, o silvícola e o surdo-mudo são considerados imputáveis, se demonstrarem que tinham entendimento no momento do fato.

Navegue em mais questões